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Professora apresenta na França trabalho sobre o Maranhão colonial

Marinelma Costa apresentou a pesquisa no III Congresso Internacional Mundos Indígenas.
  • Assessoria de Comunicação, com informações do campus
  • publicado 03/12/2019 14h25
  • última modificação 03/12/2019 18h53

(Da esq. à dir.) Marinelma Meireles (IFMA), Almir Diniz Carvalho (Universidade Federal do Amazonas – UFAM), André Luiz Bezerra (Universidade Federal do Pará – UFPA), Francisco Cancela (Universidade Federal da Bahia – UFBA) e Lana Gomes de Araújo (Universidade Federal de Campina Grande – UFCG)

Com o trabalho “O que há de guardar e observar o Procurador dos índios do estado do Maranhão: liberdades, negociações e (in)justiça aos ‘despropriados’ no século XVIII”, a professora de História do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Barreirinhas, Marinelma Costa Meireles, participou III Congresso Internacional Mundos Indígenas: agências, direitos, patrimônio e história  ambiental  no passado  e  no  presente  dos  povos  indígenas  da  América. O evento aconteceu nos dias 25 e 26 de novembro de 2019, na Université Sorbonne Nouvelle-Paris 3, na França.

Escrito em parceria com o professor Giovani José da Silva, da Universidade Federal do Amapá, o trabalho é resultado dos estudos sobre escravidão e mestiçagem no Maranhão entre os séculos XVIII e XIX, desenvolvidos pelos dois pesquisadores. No artigo,

Durante o período colonial, os indígenas foram colocados sob tutela, com restrição de sua personalidade e responsabilidade, sendo, portanto, considerados em estado de menoridade. Assim, fez-se necessário um intermediário para atendimento de suas demandas, sendo criado o cargo de Procurador dos Índios. O ofício desse representante foi introduzido no Estado do Brasil em finais do século XVI, cujo desempenho fora recomendado no Alvará de 26 de julho de 1596. No Maranhão, o cargo apareceu explicitamente mencionado na lei de 09 de abril de 1655. O cargo de Procurador dos Índios está especificado também no Regimento das Missões, de 1686.

“Nosso objetivo foi analisar o papel do Procurador Geral dos Índios e Liberdades, representante que ‘deu voz’ a indígenas e escravizados negros e fez emergir do mundo hierárquico e desigual do Maranhão colonial impressões e experiências de sujeitos muitas vezes invisibilizados”, explica a professora Marinelma Costa. Inicialmente representante dos indígenas, o Procurador dos Índios ou Procurador dos Índios e Liberdades passou a atender também às demandas dos negros escravizados. Por ordem régia de 12 de julho de 1748, foi determinado àqueles que litigassem liberdade que poderiam fazê-lo da casa do Procurador dos Índios. “Podemos afirmar que indígenas e escravos negros participaram ativamente da sociedade construída no Maranhão Colonial, mesmo com as limitações que lhes eram impostas pela escravidão, em uma sociedade hierarquicamente desigual como a que estudamos. Apesar de todas as amarras impingidas a negros escravizados e indígenas foi possível a esses indivíduos espaços de resistência”, destaca a pesquisadora.

“O congresso foi um importante espaço para discussão sobre espaços e agências de indivíduos comumente esquecidos em estudos sobre o Brasil Colonial e para apresentar à Europa pesquisas realizadas em países como o Brasil, por exemplo”, pontuou Marinelma Costa.

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